Uma mulher que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena em outubro de 2020 teve metade do prêmio bloqueado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A decisão ocorreu após o ex-marido da mulher entrar na Justiça pedindo R$ 66 milhões, que calcula ser metade do valor, mais danos morais e materiais.
Segundo o portal Metrópoles, no entanto, Justiça, no entanto, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Um despacho judicial de fevereiro do ano passado liberou 10% desse montante para a mulher sobreviver.
O casamento durou apenas nove meses. A mulher era dona de barraca e morava no local de trabalho. Já o homem era motorista de kombi. A relação começou em abril de 2020, durando até o fim daquele ano. A premiada foi agraciada em outubro.
Uma das discussões levantadas pela defesa do ex-marido gira em torno do relacionamento que os dois tiveram antes do casamento. O homem alega que ambos viveram união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.
Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas depois comprovada, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pediu na Justiça. Mas esse tipo de união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal.
No entanto, o relacionamento teria durado apenas sete meses entre o início do namoro e o casamento, e eles sequer moravam juntos.
Para tentar comprovar a união estável, o homem alegou que os dois tinham relações sexuais antes do casamento e acrescentou que dormiam juntos em um colchonete de solteiro dentro da barraca dela.
“Às vezes, você tem uma mulher que é fogosa, né? Não tem como segurar”, afirmou no processo. A mulher, por sua vez, nega a intimidade. Em depoimento, ela explicou ser evangélica e assegurou que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. A empreendedora acrescentou que ficaram noivos com pouco tempo de namoro, porque “a igreja não quer que demore muito tempo para não fazer ato sexual antes de se casar”, disse, segundo o Metrópoles.
O homem acrescentou que os dois tinham uma conta conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.
A defesa do homem ainda afirma que os números e o dinheiro apostado eram do seu cliente. Novamente, a mulher nega.
A decisão final deve sair ainda neste semestre, encerra o Metrópoles.
