8 Oct 2019
Deputado quer proibir fabricação, venda e uso de talheres plásticos na Bahia
A medida, caso aprovada, atingiria supermercados, armarinhos, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, além de também proibir o uso dos talheres plásticos em bares, restaurantes, quiosques, hotéis e outros. O parlamentar sugere que todos os talheres plásticos disponíveis sejam substituídos por materiais biodegradáveis em até seis meses após a publicação da lei aprovada. Caso algum estabelecimento venha a desobedecer a medida, o deputado definiu a multa de R$ 5 mil. Na reincidência o valor sobe para R$ 10 mil.
"Analisando a composição, as matérias-primas dos talheres plásticos não são biodegradáveis (polipropileno e poliestireno) e, consequentemente, podem levar anos para decomposição. A quantidade de plásticos reciclados hoje é muito pequena em comparativo com sua produção, fabricação e comercialização. É inconteste que se não houver o impedimento na fabricação de plásticos não recicláveis, o uso e descarte desenfreado permanecerão agredindo o meio ambiente de forma a torná-lo inabitável", escreveu o deputado na justificativa do projeto.
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