O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de um Plano Emergencial de Conforto Térmico nas escolas públicas da rede estadual. A proposta prevê medidas para proteger estudantes e profissionais da educação dos efeitos das altas temperaturas, que podem comprometer a saúde, a concentração e as condições de ensino e aprendizagem.
Entre as ações sugeridas está a realização de um levantamento das condições de ventilação e climatização das unidades escolares, com identificação das mais vulneráveis. O parlamentar também defende a criação de uma linha emergencial de recursos para a compra e instalação de ventiladores, manutenção dos equipamentos existentes e implantação de soluções de climatização.
A indicação inclui ainda a ampliação dos pontos de hidratação, com oferta permanente de água potável; a criação de protocolos para períodos de calor extremo; e a possibilidade de redução do tempo de aulas e adequação dos horários das atividades presenciais quando houver risco à saúde, respeitando a carga horária mínima prevista em lei. Hilton também propõe adaptações na merenda escolar, considerando as necessidades nutricionais dos estudantes e a segurança na conservação dos alimentos em temperaturas elevadas.
“Estamos cobrando do governador medidas específicas, recursos e prazos para enfrentar uma situação que afeta diretamente a comunidade escolar. Não basta reconhecer que está fazendo calor. É preciso garantir ventilação, climatização, água potável, alimentação adequada e protocolos que protejam a saúde de estudantes, professores e demais trabalhadores. Não podemos aceitar que salas de aula se transformem em ambientes insalubres”, afirma Hilton Coelho.
O documento prevê prioridade para as escolas em situação mais crítica, com intervenções imediatas enquanto as melhorias estruturais definitivas não forem concluídas. Os protocolos também deverão orientar as direções sobre como proceder diante de temperaturas extremas, incluindo a adequação das atividades presenciais para evitar a exposição da comunidade escolar a condições prejudiciais à saúde.
