Brasil e Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação em estudos e políticas de tributação dos super-ricos. A parceria pretende estimular sistemas fiscais mais progressivos, nos quais quem tem maior capacidade econômica contribui proporcionalmente mais, e fortalecer o combate à concentração de riqueza.
O documento prevê intercâmbio de conhecimentos técnicos, diálogo entre pesquisadores e gestores públicos e discussão sobre o acesso a dados fiscais detalhados. A intenção é produzir estimativas mais precisas de quanto as pessoas no topo da distribuição de renda efetivamente pagam em impostos.
Os dois governos também querem mobilizar uma coalizão internacional sobre o tema e ampliar a atuação conjunta em fóruns como a ONU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Com validade de três anos e possibilidade de renovação, o memorando estabelece uma agenda de colaboração, sem criar impostos ou determinar mudanças imediatas na cobrança de tributos. Eventuais reformas continuarão dependendo das decisões de cada país e de suas respectivas legislações.
