Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir ciclistas que estejam em treinamento esportivo e atinjam velocidades superiores a 25 km/h de utilizar ciclovias e ciclofaixas. Pelo texto, esses praticantes deverão circular pelo bordo da pista de rolamento, no mesmo sentido dos demais veículos.
O Projeto de Lei 3418/26 também estabelece regras de segurança para os ciclistas. Entre as exigências estão o uso de capacete afixado à cabeça, vestimenta esportiva de fácil identificação e sinalização luminosa vermelha na parte traseira da bicicleta, ligada inclusive durante o dia.
Autor da proposta, o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) afirma que a medida busca reduzir conflitos entre atletas e outros usuários das ciclovias e ciclofaixas. Segundo ele, a intenção é preservar a segurança de quem utiliza esses espaços, sem impedir a prática do ciclismo esportivo.
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado caso seja aprovado nas comissões, sem necessidade de votação no plenário da Câmara. Para virar lei, também precisará passar pelo Senado Federal.
