Crianças e adolescentes terão atendimento exclusivo para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional neste sábado (17), em unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior da Bahia. A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão e também será realizada pelo SAC Móvel, que estará no município de Ibiquera.
Nas unidades fixas, o atendimento será realizado durante a manhã, mediante agendamento prévio. Para marcar, os responsáveis devem ligar para o call center do SAC: (71) 4020-5353, para chamadas de celular, ou 0800 071 5353, para ligações de telefone fixo. Já no SAC Móvel, o atendimento será feito por ordem de chegada.
O Projeto Pequeno Cidadão busca tornar a emissão do documento mais acolhedora para o público infantil, com um ambiente adaptado e estrutura lúdica. Durante a ação, será oferecido exclusivamente o serviço de emissão da CIN.
Como emitir a nova identidade para crianças e adolescentes
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Para solicitar o documento, a criança ou o adolescente precisa estar acompanhado do pai ou da mãe, que deverá apresentar a certidão de nascimento original. Se a certidão estiver plastificada, também será necessário levar uma cópia simples.
A CIN utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação e permite incluir informações adicionais, como tipo sanguíneo, fator RH e condições de saúde ou deficiências, a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das deficiências auditiva, visual, física e intelectual. Também é possível registrar a indicação de doador de órgãos.
Além da versão física, o documento conta com uma versão digital, disponível no aplicativo GOV.BR três dias após a impressão da carteira. O documento físico possui ainda um QR Code, que permite verificar sua autenticidade e conferir os dados de identificação.
A validade varia de acordo com a idade do titular: cinco anos para crianças de até 12 anos incompletos, dez anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos e prazo indeterminado para quem tem mais de 60 anos.
