Pelo menos 9 estados brasileiros terão algum tipo de restrição à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). A chamada Lei Seca, no entanto, não é uma determinação nacional e não se aplica automaticamente a todo o país.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estabelece uma proibição geral para a comercialização de bebidas alcoólicas no dia da votação. Na Bahia, a decisão sobre a aplicação das restrições cabe às zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme o entendimento de cada juiz ou juíza eleitoral.
As regras podem variar de acordo com a localidade e abranger tanto a venda quanto o consumo de bebidas. Em alguns estados e zonas eleitorais, a determinação proíbe vender, fornecer, distribuir ou consumir álcool em estabelecimentos comerciais, vias públicas e outros espaços abertos ao público durante o período definido pela Justiça Eleitoral.
Lei Seca na Bahia
Na Bahia, 86 zonas eleitorais determinaram a aplicação da Lei Seca, abrangendo mais de 200 municípios, segundo informações divulgadas pelo g1. Entre as cidades que terão restrições estão São Miguel das Matas, Jacobina, Monte Santo e Miguel Calmon.
Por outro lado, 91 municípios baianos como Feira de Santana, Barreiras, Itabuna e Juazeiro não terão restrições relacionadas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.
Salvador não aparece na lista divulgada pelo TRE-BA. Até a última atualização, nenhuma das zonas eleitorais da capital havia determinado a aplicação da Lei.
