A Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava previsto para esta quinta-feira (1º), após receber, horas antes da transmissão, duas intimações judiciais que alteraram as regras do encontro.
Segundo informações divulgadas pelo g1, uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação suspendeu a aplicação do trecho das regras do debate que previa procedimentos específicos para a ausência de candidatos.
Pelas regras previamente estabelecidas e assinadas pelos partidos, quando um candidato não comparecesse, o púlpito reservado a ele permaneceria vazio, identificado com uma placa. O regulamento também previa que, em uma das rodadas de tema livre, os participantes presentes poderiam formular, em até 30 segundos, perguntas que seriam dirigidas ao candidato ausente.
Com a decisão, a Globo ficou impedida de manter no cenário o púlpito identificado com o nome de Lula e de permitir que os demais candidatos formulassem perguntas destinadas ao presidente.
A segunda intimação recebida pela emissora veio de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate. O pedido havia sido apresentado pelo partido Solidariedade.
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação de candidatos em debates transmitidos por rádio e televisão. Entre eles está a exigência de que sejam convidados candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Inicialmente, seguindo esse critério, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Posteriormente, uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que Romeu Zema (Novo) também teria direito de participar dos debates, após uma mudança no entendimento sobre a forma de contabilização da representação partidária no Congresso.
Diante das mudanças determinadas pela Justiça, a Globo decidiu cancelar o debate que seria realizado nesta noite. A emissora afirmou que mantém a tradição de promover debates eleitorais com o objetivo de apresentar propostas e permitir que os eleitores comparem as ideias dos candidatos, mas avaliou que as decisões sucessivas alteraram as condições previamente estabelecidas para o encontro.
A emissora também agradeceu aos candidatos que haviam confirmado presença e afirmou que o cancelamento ocorreu em respeito ao público e aos eleitores que aguardavam o debate.
