Entidades empresariais divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto em que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta urgente para a crise institucional que, segundo o documento, atinge o país. O grupo pede que a Corte examine os fatos em sessão pública, com transparência e sem corporativismo.
Entre as principais signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O documento, intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, afirma que o Brasil atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e aponta o Supremo como epicentro da situação.
“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!”, diz o manifesto.
O texto não cita ministros nem especifica quais episódios motivaram a manifestação. As entidades, porém, defendem que o STF preste contas à sociedade e alertam que a perda de legitimidade de um tribunal pode comprometer a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, afirmam.
Segundo o documento, a autoridade de um tribunal depende de imparcialidade, transparência e do exemplo dado por seus integrantes. “A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, diz o texto.
Além de CNI, Fiesp e CNC, assinam o manifesto a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A página que reúne o documento também registra adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Ao todo, são 2.764 registros. O manifesto foi publicado na internet e em jornais impressos nesta quarta-feira. O texto termina convocando a sociedade a se manifestar e reforçando a afirmação de que “ninguém está acima da lei”.
