Salvador pode reforçar a fiscalização contra a poluição sonora por meio de um programa municipal permanente. A proposta foi apresentada pelo vereador Sandro Filho à Câmara Municipal de Salvador e prevê a realização de estudos para avaliar a viabilidade da iniciativa.
A indicação sugere que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Guarda Civil Municipal, a Transalvador e outros órgãos competentes, avalie a criação de um programa que reúna e aperfeiçoe as ações já realizadas pelo município.
Entre as medidas previstas estão a fiscalização coordenada, criação de protocolos unificados, planejamento estratégico, campanhas educativas e atendimento integrado às denúncias feitas pela população.
A proposta também busca fortalecer iniciativas que já estão em funcionamento, especialmente as ações da Operação Sílere, realizada pela Sedur com apoio de outros órgãos municipais no combate à poluição sonora.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, a poluição sonora é uma das principais causas de perturbação do sossego público e pode afetar a qualidade de vida da população. O documento destaca especialmente áreas residenciais, hospitalares, escolares e regiões com intensa atividade comercial e turística.
Proposta cita modelo de São Paulo
Como referência, a indicação cita o Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura de São Paulo. Segundo o documento, o programa reúne diferentes órgãos públicos em ações coordenadas de fiscalização, com protocolos, atendimento às denúncias, campanhas educativas e planejamento das operações.
A proposta para Salvador também prevê a integração das informações entre os órgãos municipais. A medida poderia permitir a criação de bancos de dados unificados e a identificação das áreas com maior concentração de ocorrências.
Com essas informações, a fiscalização poderia estabelecer prioridades de atuação e desenvolver medidas preventivas, de acordo com a justificativa da indicação.
O texto defende que a criação de um programa permanente ajudaria a integrar as ações que já existem na cidade, além de buscar maior eficiência na fiscalização e reduzir a reincidência de infrações.
A indicação foi apresentada em 1º de agosto de 2026 e consta como protocolada na Câmara Municipal de Salvador. Por se tratar de uma indicação, a proposta solicita que o Executivo Municipal avalie a viabilidade da medida; não significa que o novo programa já tenha sido criado ou que a fiscalização tenha sido oficialmente ampliada.
