A França se tornou o primeiro país da União Europeia (UE) a aprovar uma proibição geral do uso de redes sociais por menores de 15 anos. As informações são do Portal Deutsche Welle.
A nova legislação foi aprovada pelo Parlamento francês nesta terça-feira (20) e também determina a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio. A medida integra uma série de ações do governo do presidente Emmanuel Macron voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo a publicação, entidades de defesa dos direitos da criança e associações de pais comemoraram a aprovação. Nos últimos anos, famílias francesas moveram diversas ações judiciais contra o TikTok, alegando que conteúdos prejudiciais exibidos na plataforma estariam relacionados a casos de suicídio entre adolescentes.
“A França está liderando o caminho na Europa na proteção de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Macron após a aprovação da proposta no Parlamento. “Continuaremos assim”.
A expectativa do governo é que as novas regras sejam implementadas no início do próximo ano letivo, em setembro.
Relatório aponta impactos entre adolescentes
De acordo com a agência de saúde da França, um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia no smartphone. Além disso, cerca de 90% dos jovens de 12 a 17 anos acessam a internet diariamente pelo celular, e 58% utilizam o aparelho para navegar em redes sociais.
O relatório também aponta impactos associados ao uso dessas plataformas, como redução da autoestima e maior exposição a conteúdos relacionados à automutilação e uso de drogas.
A proibição não se aplica a enciclopédias online nem a plataformas educacionais ou científicas.
Restrições semelhantes em outros países
A iniciativa acompanha um movimento observado em outros países. Em 2024, a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Na Europa, Espanha, Dinamarca, Noruega e Grécia também discutem restrições semelhantes, enquanto o Reino Unido avalia medidas para limitar o acesso de adolescentes às plataformas digitais.
