A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que amplia os direitos e o acolhimento às mulheres e às famílias que enfrentam perda gestacional, fetal ou neonatal. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, caso não haja recurso para votação no plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O texto modifica a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, fortalecendo a assistência oferecida após a alta hospitalar e garantindo acompanhamento especializado em futuras gestações.
Projeto amplia atendimento após a alta hospitalar
Atualmente, a legislação prevê o encaminhamento da mãe, do pai e de familiares diretamente envolvidos para acompanhamento psicológico após a perda gestacional, quando houver solicitação ou necessidade identificada pela equipe de saúde.
Com a proposta aprovada, o atendimento passa a ser mais amplo. Além do suporte psicológico, as famílias terão direito a outros cuidados assistenciais de saúde considerados necessários, que deverão ser oferecidos, preferencialmente, na residência da família ou na unidade de saúde mais próxima que conte com profissionais capacitados.
Acompanhamento em futuras gestações
Outro avanço previsto no projeto é a ampliação da assistência às mulheres que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais.
A proposta garante acesso a exames e avaliações para investigar as causas da perda, além de assegurar acompanhamento especializado em uma futura gestação. O texto também prevê atendimento psicológico contínuo e outros cuidados de saúde sempre que houver indicação médica.
Borboleta roxa
Um dos principais pontos do projeto autoriza hospitais e demais serviços de saúde a utilizarem a borboleta roxa como símbolo de identificação não verbal de pacientes que passaram por uma perda gestacional, fetal ou neonatal.
O uso do símbolo dependerá da autorização dos pais ou responsáveis e poderá ser aplicado em leitos, enfermarias, acomodações e prontuários. O objetivo é alertar as equipes de saúde sobre a situação de luto da família, favorecendo um atendimento mais humanizado e evitando abordagens que possam causar sofrimento adicional.
Campanhas de conscientização
O projeto também determina que a adoção da borboleta roxa seja acompanhada por campanhas informativas voltadas tanto aos profissionais de saúde quanto à população. A medida busca ampliar o conhecimento sobre o luto perinatal e incentivar práticas de acolhimento e respeito às famílias que enfrentam esse momento delicado.
Se não houver recurso para apreciação no plenário do Senado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
