O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso.
No documento, Gonet afirma que o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização do depoimento do parlamentar. Segundo o procurador-geral, a oitiva é considerada uma etapa importante da investigação, especialmente porque a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em casos de crimes contra a honra.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, escreveu Paulo Gonet no parecer.
Entenda a investigação contra Flávio Bolsonaro
O inquérito apura uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro deste ano, após a divulgação da captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Na postagem, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
A declaração motivou a abertura da investigação para apurar eventual prática de calúnia contra o presidente da República.
Polícia Federal concluiu inquérito
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou o relatório final ao STF. No documento, os investigadores entenderam que Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia em razão da publicação feita nas redes sociais.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o parecer da Procuradoria-Geral da República e decidir sobre os próximos passos da investigação.
