Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe proibir o uso de fogos de artifício com estampido em eventos públicos promovidos, organizados, patrocinados ou financiados, total ou parcialmente, com recursos do Governo da Bahia.
De autoria do deputado estadual Angelo Almeida (PT), a proposta veta a utilização de rojões, foguetes e outros artefatos pirotécnicos que produzam explosões, estampidos ou qualquer efeito sonoro capaz de causar poluição sonora. Permanecem permitidos apenas os fogos de artifício com efeitos exclusivamente visuais ou que emitam sons de até 80 decibéis.
Segundo o parlamentar, a medida busca tornar os eventos públicos mais acessíveis e inclusivos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de reduzir os impactos dos ruídos intensos sobre idosos, pessoas enfermas e animais.
Na justificativa do projeto, Angelo Almeida afirma que a proposta tem como objetivo proteger a saúde física e mental da população, promover o bem-estar animal e incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis em celebrações financiadas pelo poder público.
O texto também determina que o Poder Executivo promova campanhas educativas para conscientizar a população sobre os impactos da poluição sonora, destacando os efeitos dos fogos com estampido para pessoas com deficiência, animais domésticos e fauna silvestre.
De acordo com o deputado, a utilização de recursos públicos para a compra de fogos de artifício com estampido não atende ao interesse coletivo e contraria princípios como eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Eventos públicos mais inclusivos
O parlamentar argumenta que pessoas com autismo, idosos, pacientes em tratamento de saúde e animais são os grupos mais afetados pelo barulho provocado por explosões. Segundo ele, estudos já demonstram que os ruídos intensos podem provocar crises de ansiedade, desorientação, medo e alterações comportamentais.
“A proposta busca conciliar tradição e celebração com inclusão, acessibilidade, sustentabilidade e proteção à vida. Queremos incentivar um modelo de eventos públicos mais moderno, responsável e compatível com as demandas da sociedade”, afirmou Angelo Almeida.
Caso seja aprovado, o projeto valerá para todos os eventos públicos realizados com recursos do Estado da Bahia, preservando apenas o uso de fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro.
