O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma nova Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, iniciativa criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para fortalecer a articulação entre governos, conselhos e entidades na promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026 e tem como objetivo ampliar o acesso das pessoas idosas aos seus direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das diferentes fases do envelhecimento.
De acordo com a norma, a participação na rede será voluntária. Cada instituição integrante será responsável pelos custos relacionados à sua adesão e atuação nas atividades propostas.
Entre as principais atribuições da nova rede estão a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns, conselhos e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria também determina que os participantes compartilhem informações, acompanhem a implementação de políticas públicas e apresentem planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede, contribuindo para o fortalecimento das ações voltadas à garantia dos direitos da população idosa em todo o país.
