Mais de 2,5 milhões de moradores de Salvador passarão a ter acesso a um novo canal de televisão aberta. O Ministério das Comunicações autorizou a retransmissão do sinal na capital baiana, conforme outorga publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).
Com a autorização, a empresa responsável ainda deverá obter o aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estabelecido. Após a conclusão dessas etapas, a programação poderá ser acompanhada pelos telespectadores por meio do canal 42.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a ampliação da cobertura da TV digital contribui para democratizar o acesso à informação e ao entretenimento. “A expansão dos canais digitais, por meio das retransmissões, é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil, principalmente em localidades mais remotas. Essas constantes autorizações concedidas são importantes porque proporcionam a milhares de brasileiros o acesso à uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, afirma.
O serviço de retransmissão de televisão (RTV) permite reproduzir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de TV, ampliando sua cobertura para áreas onde o sinal não chega diretamente ou apresenta condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas podem retransmitir conteúdos de estações geradoras de televisão comercial ou educativa.
As autorizações para o serviço podem ser concedidas em caráter primário, quando o canal conta com proteção contra interferências, ou secundário, sem essa proteção. Em ambos os casos, as permissões têm caráter precário, por se tratarem de serviços auxiliares da radiodifusão de sons e imagens.