A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (10), um projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, considerando uma jornada de 20 horas semanais.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro, o Projeto de Lei nº 1.365/202 também prevê o reajuste do adicional por trabalho noturno e horas extras, que passará de 20% para 50%. Além disso, a proposta assegura um intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados e estabelece que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja ocupada exclusivamente por profissionais das respectivas áreas.
Caso nenhum senador apresente recurso para que a matéria seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado em todas as etapas, o novo piso valerá tanto para profissionais do setor público quanto da iniciativa privada.
Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, comemorou a aprovação da proposta e classificou a medida como uma conquista histórica para os profissionais da área.
“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.
