O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento que analisa a validade de uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República realizada pelo instituto AtlasIntel. A interrupção ocorreu após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
Até o momento, o placar está em 1 a 0 pela manutenção da suspensão da pesquisa, conforme voto do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Ainda não há previsão para a retomada do julgamento.
A controvérsia envolve um levantamento divulgado em 19 de maio que apontou uma queda de cinco pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O Partido Liberal (PL) questionou a metodologia adotada pelo instituto e pediu a suspensão da pesquisa.
Na segunda-feira (8), Kassio Nunes Marques determinou, em decisão individual, a suspensão da divulgação do levantamento. Segundo o ministro, há indícios de que o questionário possa ter comprometido a neutralidade da pesquisa ao apresentar conteúdos relacionados ao chamado caso Master e à relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao reafirmar seu voto durante a sessão desta terça-feira, o presidente do TSE afirmou que existem elementos que indicam possível interferência na formação da opinião dos entrevistados.
“A existência de sequência de perguntas que aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”, destacou o ministro.
Com a decisão cautelar em vigor, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da AtlasIntel nem ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
Durante o julgamento, a defesa da AtlasIntel argumentou que o PL não apontou irregularidades formais na realização da pesquisa e contestou a alegação de prejuízo ao pré-candidato. Segundo o advogado do instituto, a representação questiona aspectos metodológicos relacionados a fatos políticos públicos e amplamente divulgados.
Já a advogada do PL sustentou que o levantamento apresentou falhas ao não disponibilizar integralmente o material utilizado durante as entrevistas. De acordo com ela, um vídeo exibido aos entrevistados não foi anexado nem transcrito nos documentos apresentados ao Tribunal.
O caso também abriu uma discussão mais ampla sobre os limites metodológicos das pesquisas eleitorais. Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli questionou se institutos podem utilizar vídeos ou áudios como estímulos antes de formular perguntas aos eleitores.
Segundo o magistrado, a decisão do TSE poderá servir como referência para futuras pesquisas de intenção de voto durante o processo eleitoral.
“Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento”, afirmou.
Com o pedido de vista, a análise foi interrompida e seguirá sem data definida para retorno ao plenário.
