A poucos dias do Dia dos Namorados, o Procon-BA reforçou as ações de fiscalização em Salvador para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores durante uma das datas mais importantes para o comércio. A iniciativa faz parte da “Operação Afrodite”, que segue até o dia 12 de junho e tem como foco coibir práticas abusivas e assegurar relações de consumo mais seguras.
A operação começou em 25 de maio com vistorias em grandes centros comerciais da capital baiana. Equipes do órgão fiscalizam lojas de roupas, perfumarias e estabelecimentos especializados em presentes, verificando questões como precificação adequada, informações claras ao consumidor e cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Com a proximidade da data comemorativa, a fiscalização também será ampliada para motéis, que registram aumento na procura neste período e costumam concentrar parte das irregularidades identificadas pelo órgão.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Villas Boas, a operação tem caráter preventivo e busca garantir mais transparência nas relações de consumo.
“A Operação Afrodite busca assegurar que os estabelecimentos sigam as normas de transparência e as boas práticas comerciais para quem deseja celebrar a data. A ação também objetiva combater práticas abusivas, como a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, a venda casada e a ausência de precificação adequada”, destacou.
A iniciativa integra o calendário anual de ações fiscalizatórias do Procon-BA e tem como objetivo promover um ambiente mais equilibrado para consumidores e fornecedores.
O órgão orienta os consumidores a exigirem nota fiscal, conferirem preços, condições de pagamento e políticas de troca antes de efetuar qualquer compra. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser feitas pelo e-mail [denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br](mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br) ou por meio do portal ba.gov.br.
