A Malásia começou a aplicar nesta segunda-feira (1º) uma nova legislação que proíbe crianças e adolescentes menores de 16 anos de possuírem contas em redes sociais. A medida coloca o país entre os que adotam regras mais rígidas para proteger jovens no ambiente digital.
Pelas novas normas, plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão implementar sistemas de verificação de idade e impedir que usuários abaixo da faixa etária permitida criem ou mantenham contas. A regra vale para redes sociais com pelo menos 8 milhões de usuários no país.
Empresas que descumprirem a legislação poderão receber multas de até 10 milhões de ringgits, valor equivalente a cerca de R$ 12 milhões. O governo, no entanto, informou que pais ou responsáveis não serão penalizados caso menores consigam burlar os mecanismos de controle.
Segundo as autoridades malaias, a iniciativa busca reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, casos de cyberbullying e ferramentas das plataformas projetadas para estimular o uso excessivo. A preocupação com os impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens também está entre os principais argumentos para a mudança.
A decisão acompanha um movimento global de discussão sobre segurança digital. Países como Austrália, França, Espanha, Dinamarca, Tailândia e Coreia do Sul estudam ou desenvolvem medidas semelhantes.
