A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe ao Governo da Bahia a elaboração de um Projeto de Lei para reconhecer oficialmente, para fins de registro civil, os casamentos religiosos celebrados nos ritos das religiões de matriz africana. A proposta busca ampliar o reconhecimento institucional das tradições afro-brasileiras e fortalecer a liberdade religiosa na Bahia, estado que concentra o maior número de terreiros do país e possui forte ligação histórica com o candomblé e outras religiões de matriz africana.
O texto destaca que, apesar da relevância dessas manifestações para a identidade cultural baiana, os casamentos realizados nesses ritos ainda enfrentam invisibilidade institucional e não possuem reconhecimento formal equivalente ao concedido a outras tradições religiosas.
Autor da indicação, o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) afirmou que a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira. “A Bahia tem uma história construída também pelas religiões de matriz africana. Reconhecer oficialmente esses casamentos é respeitar a fé, a cultura e a identidade de milhares de famílias baianas que durante muito tempo tiveram suas tradições invisibilizadas”, declarou.
Segundo o parlamentar, a iniciativa também busca assegurar igualdade de tratamento entre diferentes manifestações religiosas. “Estamos falando de dignidade, liberdade religiosa e reconhecimento institucional. É uma medida que fortalece direitos e reafirma o respeito à diversidade cultural e religiosa do nosso estado”, acrescentou.
Com a aprovação na Câmara de Salvador, a indicação será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo o envio de uma proposta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), responsável por legislar sobre registro civil no âmbito estadual.
