O deputado estadual Hassan (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Rastreamento Genético e Prevenção do Câncer de Mama e Ovário Hereditário. A proposta prevê identificação precoce, acompanhamento especializado e medidas preventivas para mulheres com alto risco genético para a doença.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer hereditário, estabelecer prioridade no atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, além de reduzir a mortalidade causada pelos cânceres de mama e ovário.
Ao defender o projeto, Hassan afirmou que “ao estruturar critérios de identificação e prioridade para mulheres com predisposição genética, cria-se uma barreira robusta contra o avanço de uma das doenças que mais vitimam a população feminina no nosso estado”.
O deputado destacou ainda que o câncer de mama segue entre as principais causas de mortalidade feminina no Brasil e na Bahia, exigindo políticas públicas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce. Segundo ele, os avanços da medicina genômica já permitem identificar tumores hereditários ligados a mutações genéticas específicas.
“Os avanços da medicina genômica e da biologia molecular permitiram identificar que uma parcela significativa dos tumores de mama e ovário possui origem hereditária, estando diretamente associada a mutações específicas em genes de alta penetrância, como o BRCA1 e o BRCA2”, afirmou. Ele acrescentou que “mulheres portadoras dessas alterações genéticas enfrentam uma probabilidade drasticamente superior de desenvolver a doença ao longo da vida, quando comparadas à população em geral”.
O projeto também prevê prioridade para avaliação genética no SUS e acompanhamento multiprofissional das pacientes consideradas de alto risco. Hassan lembrou que o Ministério da Saúde já incorporou diretrizes de oncogenética ao sistema público, mas apontou dificuldades de acesso ao aconselhamento especializado e aos testes genéticos. “Contudo, na prática assistencial, ainda persistem imensas barreiras de acesso ao aconselhamento especializado e aos testes genéticos, penalizando sobretudo as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, alertou.
Para o parlamentar, além do impacto humanitário, a prevenção também representa economia para o sistema público de saúde. “Evitar o desenvolvimento da neoplasia ou identificá-la em estágio inicial reduz drasticamente os custos do Estado com quimioterapias, radioterapias e internações prolongadas, otimizando o orçamento da saúde”, afirmou.
