O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, será o responsável pela conferência magna do 3º Congresso Baiano de Direito Imobiliário, marcado para o dia 28 de maio, no Wish Hotel da Bahia.
O magistrado vai mediar um debate com o tema “Cooperação Interinstitucional e segurança jurídica – O papel do judiciário na governança territorial”.
A participação marca o encerramento da programação e promete ampliar o debate sobre o alinhamento entre instituições públicas e privadas, além da atuação do Judiciário na organização territorial, na formulação de garantias legais e na segurança jurídica envolvendo o uso e ocupação do solo.
José Rotondano tomou posse na presidência do TJ-BA em fevereiro deste ano, durante uma solenidade simbólica realizada no Fórum Ruy Barbosa. O desembargador sucedeu a Cynthia Maria Pina Resende no comando da Corte baiana.
