Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe proibir o uso da chamada linguagem neutra de gênero em instituições de ensino públicas e privadas da capital baiana. A proposta, publicada na segunda-feira (11), é de autoria do vereador Cezar Leite (PL).
Segundo o texto, a proibição vale para materiais didáticos, avaliações, comunicações institucionais e atividades pedagógicas das escolas.
O projeto define linguagem neutra como “construções linguísticas que alterem as normas gramaticais vigentes da língua portuguesa com o objetivo de neutralizar marcações de gênero”.
A proposta também estabelece que as instituições de ensino deverão assegurar o uso da norma culta da língua portuguesa, seguindo diretrizes oficiais da educação e regras gramaticais reconhecidas.
Conforme o projeto, escolas que descumprirem a norma poderão sofrer sanções administrativas, que ainda deverão ser regulamentadas pelo Poder Executivo.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta busca “resguardar a integridade da língua portuguesa” e impedir o que classificou como “experimentações ideológicas” no ambiente escolar.
“A imposição de construções linguísticas não reconhecidas oficialmente tende a gerar confusão, prejudicar a alfabetização e dificultar o pleno domínio da norma culta”, diz trecho do documento.
O texto também cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência para o ensino da língua portuguesa.
O projeto aguarda designação do relator.
