Hilton Coelho apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental na Bahia.
A proposta busca estabelecer diretrizes para enfrentar desigualdades sociais e territoriais relacionadas aos impactos ambientais e climáticos, com foco em populações negras, periféricas, indígenas e comunidades tradicionais.
Segundo o parlamentar do PSOL, o projeto prevê medidas como monitoramento ambiental com recorte racial, ampliação de políticas de saneamento, acesso à água potável, segurança alimentar, adaptação climática e reassentamento de populações atingidas por desastres.
“Não existe desastre natural quando o impacto recai sempre sobre os mesmos corpos e territórios. Isso tem nome: racismo ambiental”, afirmou Hilton Coelho.
O texto também propõe a criação de Conselhos de Justiça Ambiental com participação das comunidades afetadas e prevê mecanismos de responsabilização para empresas poluidoras, incluindo exigência de planos de mitigação.
Para o deputado, o debate ambiental precisa considerar desigualdades históricas e os efeitos sociais da crise climática. “Quem menos contribui para a emissão de gases de efeito estufa é quem mais sofre com enchentes, secas e doenças”, declarou.
Outro ponto destacado no projeto é a valorização de saberes ancestrais e populares ligados à preservação ambiental e ao uso sustentável dos territórios.
