O Ministério do Turismo anunciou, nesta quinta-feira (7), uma linha de crédito especial para microempreendedores individuais de baixa renda que atuam no setor. A medida inédita garante empréstimos com juros reduzidos e carência de seis meses para o início do pagamento. O ministro Gustavo Feliciano apresentou os detalhes da iniciativa durante a abertura do 10º Salão do Turismo no Centro de Eventos do Ceará na cidade de Fortaleza.
A ação denominada “Do Lado do Turismo Brasileiro” tem como público-alvo guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes e artesãos inscritos no CadÚnico. O ministro explica que a oferta busca transformar iniciativas de subsistência em negócios formais.
“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirma.
O projeto tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e do Ministério do Empreendedorismo. O governo vai disponibilizar um fundo inicial de R$ 100 milhões via Fungetur para garantir a proteção das operações e dispensar a exigência de garantias aos trabalhadores.
A iniciativa permite financiamentos de até R$ 21 mil por pessoa e será liberada em um primeiro momento apenas para profissionais da região Nordeste.
Os interessados deverão solicitar o crédito por um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil e passar por entrevista com um agente para análise do negócio. O dinheiro liberado poderá ser utilizado na aquisição de bens, na compra de equipamentos e em pequenas obras de reforma ou de modernização das instalações.
Regras e Condições do Financiamento
- Público-alvo: MEIs inscritos obrigatoriamente no CadÚnico e no Cadastur;
- Limite de renda: Até 0,5 salário mínimo por pessoa (759 reais) ou 3 salários no total familiar (4.554 reais);
- Valor liberado: Até 21 mil reais por operação financeira;
- Taxa de juros: Até 5% ao ano acrescido da variação do índice INPC;
- Prazos: Até 24 meses para quitação com até 6 meses de carência.
