A partir desta quinta-feira (16), cartórios de Salvador e de outras cinco cidades baianas passam a oferecer a possibilidade de reconhecimento de paternidade por meio de uma plataforma digital. Além da capital, o serviço está disponível em Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.
A ferramenta permite que mães iniciem o processo de investigação de paternidade de forma online. Pelo sistema, é possível indicar o suposto pai da criança, dando início ao procedimento, que identifica automaticamente filhos sem paternidade registrada.
O pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil, que dá seguimento ao processo com respaldo judicial. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocráticas e agilizar a regularização do vínculo familiar.
O serviço é gratuito e pode ser acessado pela internet.
Dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) apontam que, desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país.
Segundo a presidente da entidade na Bahia, Samantha Barros Carvalho, a medida amplia o acesso a direitos básicos. Ela destaca que facilitar o reconhecimento de paternidade contribui para garantir identidade, cidadania e segurança jurídica às crianças.
