O senador Magno Malta (PL-ES) anunciou nesta quarta-feira (3), em discurso no Plenário do Senado, a apresentação de um projeto de lei que institui o dia 2 de setembro como o Dia Nacional da Vergonha. A data faz referência ao início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é “registrar na história” o que ele classificou como um episódio de injustiça.
“É um projeto de lei para que a história registre o dia em que o réu linchado publicamente e dentro do plenário de uma Suprema Corte era um inocente. Os crimes imputados a Jair Messias Bolsonaro são todos fictícios, fruto de uma invencionice diabólica que nasceu de um conluio muito antes de que ele se tornasse presidente da República”, afirmou Malta.
De acordo com o PL 4.397/2025, a data pretende incentivar a reflexão sobre os riscos à democracia, à manipulação da informação e ao que o senador chama de “ativismo judicial” no país.
Magno Malta também declarou que está preparando um documento a ser encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e a organismos internacionais denunciando supostos abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado e, em caso de aprovação, seguir para votação na Câmara dos Deputados.
