A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta terça-feira (9), o contrato de exclusividade entre Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas, assinado em 2012 pelos pais da atriz, quando ela tinha apenas 11 anos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
A sentença reconheceu o direito da artista de romper o vínculo com a empresa, considerado prejudicial à sua carreira. Desde maio de 2024, Larissa tentava extinguir o contrato, alegando cláusulas abusivas. O pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, foi negado.
Embora a Deck tenha aceitado a rescisão, a empresa condicionava o encerramento à autorização dos pais da artista, o que foi rejeitado pelo juiz. O magistrado destacou que, por ser maior de idade, Larissa não depende do aval dos genitores.
A decisão também obriga a gravadora a entregar as senhas de acesso às plataformas YouTube e Spotify. Caso descumpra, a empresa pode ser multada em R$ 5 mil. O uso não autorizado da imagem da atriz também foi proibido, com penalidades que variam de R$ 2 mil por dia a R$ 15 mil por ato.
A disputa entre Larissa Manoela e os pais veio a público em 2023, quando ela revelou ter renunciado a R$ 18 milhões para encerrar o vínculo com os antigos gestores de sua carreira.
