A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira (24), 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte de uma ação contínua da agência para garantir produtos seguros. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem vigência imediata, e os produtos não podem mais ser comercializados.
O órgão explicou que o reforço nas ações de verificação da regularidade de pomadas é resultado do constante monitoramento de eventos adversos relacionados a esse tipo de produto.
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.
Os produtos haviam sido regularizados pelos fabricantes por meio da modalidade de notificação e não se adequaram às exigências da norma atual, a RDC 814/2023.
Para a maioria dos produtos em análise, a agência explica que houve o descumprimento do art. 5º da norma, que obriga as empresas a adequarem os processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS). As empresas deviam apresentar, até o dia 31 de dezembro de 2024, as seguintes informações:
I – cópia da licença sanitária vigente emitida pela Autoridade Sanitária competente ou comprovante de solicitação da licença à Autoridade Sanitária competente correspondente ao ano vigente, acompanhado da cópia da última licença emitida;
II – a arte de rotulagem, contendo modo de uso detalhado, incluindo a quantidade ideal de produto a ser aplicado, nos termos do parágrafo único do art. 13 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, bem como as advertências obrigatórias previstas no inciso XV, do art. 24 da mesma Resolução; e
III – declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto, nos termos do Anexo I desta Resolução. Parágrafo único. A declaração/avaliação da empresa titular de que trata o inciso III deve ser assinada digitalmente.
De acordo com o art. 6º dessa mesma RDC, “o descumprimento do disposto no art. 5º desta Resolução pela empresa titular acarretará o cancelamento do processo de regularização do produto”.
Com a publicação da RDC 814, em setembro de 2023, a entrada no mercado de novas pomadas capilares está sujeita a registro na Anvisa, processo em que a agência avalia o cumprimento dos critérios e requisitos técnicos necessários para o produto estar no mercado.
Desde a edição dessa Resolução, os produtos anteriormente notificados, com alguma irregularidade no SGAS, estão sendo cancelados.
A notificação é um processo simplificado de análise em que o fabricante apresenta os documentos técnicos relativos ao produto e se compromete quanto ao cumprimento da legislação em vigor. Tal modalidade não é mais permitida para essa categoria de produtos.
A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.
Quais pomadas estão autorizadas?
A Anvisa publica uma lista com as pomadas autorizadas. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados. Veja aqui a lista completa.
A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos, conforme o artigo 9º da RDC 814/2023. O descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977.
Qualquer problema que possa ser relacionado ao uso desses produtos ou de outros cosméticos, notifique à Anvisa. Isso é essencial para o monitoramento da qualidade dos produtos utilizados no país.
Confira lista das 47 pomadas canceladas (nome do produto e fabricante):
1. Pomada Modeladora Efeito Seco Mr. Dan – Briefing Agencia De Publicidade E Representações Ltda.
2. Pomada Capilar Efeito Cola Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
3. Pomada Modeladora Capilar 3 Em 1 Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
4. Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica Grecco Men By Mié Barber – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
5. Pomada Finalizadora Waves Grecco 360waves – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
6. Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco Grecco Men – B&M Indústria, Comércio E Distribuição De Cosméticos Ltda-Me
7. Pomada Fixadora Glue Hair – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. – Me
8. Pomada Matte Maxi Farma – Chams Indústria De Cosméticos Ltda. – Me
9. Pomada Efeito Seco Hair On – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
10. Forza Pomada Modeladora E Finalizadora Jan Rosê – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
11. Pomada Líquida Grooming Tuning Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
12. Pomada Modeladora Matte L2k – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
13. Pomada Matte – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
14. Pomada Téia Hair On – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
15. Pomada Cera Para Cabelo Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
16. Pomada Matte Masculina – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
17. Pomada Efeito Água Saada – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
18. Pomada Matte Saada – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
19. Pomada Matte Uni Cosmetica – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
20. Pomada Matte – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
21. Pomada 6 Cilindros – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
22. Pomada Fixadora – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
23. Pomada Spider Web Nohraan – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
24. Pomada Branca Modeladora Devons – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
25. Pomada Speed Envoke – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
26. Pomada Efeito Teia – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
27. Pomada Efeito Água (Ressonante) – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
28. Pomada Modeladora Black Capitano – Chams Indústria De Cosméticos Ltda.
29. Pomada Modeladora Molding Premium – Scolari Profissional – Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda.
30. Pomada Capilar Modeladora Floraminas – Antônio Moreira Da Silva
31. Pomada Modeladora Matte Dartagnan – Agape Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda.
32. Pomada Chappers Efeito Teia 130g – Conceito A Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda.
33. Pomada Matte Fixação Alta Gambler – Alianza Indústria E Comércio De Cosméeticos Ltda.
34. Pomada Teia – Aliyah Industria Cosmetica Ltda.
35. Don Alcides Freak Show Pomada Para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte – B. F. Martins Ltda.
36. Pomada Fixadora Sculpt De Sírius – De Sirius Cosmeticos Ltda.
37. Pomada Capilar Nofrizz Bothânico Hair – Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda.
38. Pomada Modeladora Para Cabelos Awatã Efeito Seco 120gr. – Cosmaidi Indústria De Cosmeticos Ltda.
39. Pomada Modeladora Efeito Matte Glum – Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda.
40. Pomada Cabelo E Barba Efeito Seco Guilherme Mallagutti – Briefing Agencia De Publicidade E Representacoes Ltda.
41. Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60g – Ultran Cosmetica Ltda.
42. Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60 G – Ultran Cosmetica Ltda.
43. Pomada Modeladora Rehidratt Controle E Equilibrio 60g – Ultran Cosmetica Ltda.
44. Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g – Ultran Cosmetica Ltda.
45. Pomada Modeladora – Coreto – Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda.
46. Matte Extreme – X-Way Professional – Timage Industria Comercio De Cosmeticos Ltda.
47. Pomada Fixadora Homens Vitiss – Trezzo Indústria E Comércio De Cosméticos Ltda.
