Em meio às polêmicas sobre uma possível taxação, o Pix registrou uma queda recorde no número de transações nos primeiros dias de janeiro. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos do Banco Central, a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro. Antes disso, o maior recuo no número de transações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022, na comparação com o mês anterior (-7,5%).
O Pix é o meio de pagamento mais usado do país, seguido pelo cartão de débito e pelo dinheiro em espécie, segundo pesquisa do BC divulgada em 2024. A queda no número de operações vem após a Receita Federal estabelecer novas regras para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade” e não significa criação de impostos. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.
O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito, criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.
