Uma mulher e seu ex-companheiro tiveram a manutenção da condenação por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em 2011, a ré se casou em Recife com um ex-combatente da Força Expedicionária, de 89 anos.
O ex-combatente, no entanto, se tratava do sogro da acusada, que era 40 anos mais nova do que ele na época. Ele tinha Alzheimer e morreu poucos meses após o casamento, em dezembro de 2012. Os dois nunca tiveram uma relação matrimonial efetiva, e a ré deu entrada no requerimento de habilitação à pensão em 10 de janeiro de 2013.
Segundo o STM, assim que seu então marido faleceu, a mulher recebeu a pensão por quase dez anos, quando foi denunciada por uma das netas do ex-combatente, que alegou que a acusada havia armado o casamento para enganar o sistema de pensão e induzir o Exército Brasileiro ao erro.
Até outubro de 2021, ela recebeu mais de R$ 435 mil no total. O prejuízo foi de mais de R$ 919 mil aos cofres públicos, traduzidos em valores atuais.
Os réus viviam com o idoso, não sendo possível definir se ele tinha conhecimento do plano arquitetado pelo casal e se ele concordava com sua participação, ou se tudo passou de um engano, de acordo com o Ministério Público Militar.
Na Justiça Militar da União (JMU), a dupla foi processada e julgada na Auditoria Militar de Recife, onde o juiz federal da Justiça Militar considerou que os dois foram culpados pelo crime de estelionato. Eles foram condenados a cumprirem uma pena de três anos de prisão.
A defesa do casal recorreu da decisão junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília. Durante o julgamento de apelação, em maio deste ano, o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vistas para melhor analisar o processo, o qual a Corte voltou a apreciar na última terça-feira (13). As informações são da CNN.
