O futebol feminino pode passar por mudanças importantes no Brasil caso um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados avance no Senado. O PL 4.578/2025 estabelece novas regras para profissionalizar a modalidade e prevê medidas que atingem diretamente clubes e jogadoras.
Uma das principais mudanças está no número de atletas não profissionais. Pela proposta, cada equipe da primeira divisão poderá inscrever até quatro jogadoras não profissionais. Nas demais divisões, o limite será de seis. Esses números deverão ser reduzidos gradualmente até a profissionalização completa das competições oficiais.
O projeto também determina que as equipes femininas tenham a mesma estrutura de equipamentos e suporte utilizada pelos times masculinos. A medida inclui profissionais e recursos necessários para a preparação das atletas.
Outra frente é o incentivo à igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol, além da ampliação da participação feminina em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica.
Para as jogadoras, o texto ainda prevê proteção aos direitos relacionados à gravidez e à maternidade e protocolos para combater racismo, discriminação e violência no ambiente esportivo.
A proposta também altera a Lei Geral do Esporte para exigir a presença de equipes femininas nas organizações que formam atletas de futebol. O texto ainda prevê a criação de um plano para o legado da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.
Apesar da aprovação na Câmara nesta quinta-feira (13), as novas regras ainda não estão valendo. O projeto precisa passar pelo Senado e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram ainda um projeto que reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta também seguirá para análise dos senadores.
