O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um processo para garantir a devolução de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. Elas teriam sido retiradas ilegalmente do acervo baiano e agora estão expostas no Museu Afro Brasil, em São Paulo.
As pinturas em questão retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal e foram encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845.
De acordo com o MPF, as obras foram encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus em 1845. Ele foi um pintor e decorador brasileiro, um dos mais notados representantes da Escola Baiana de pintura e tem uma obra eclética, caracterizada pela passagem do estilo Barroco para o Rococó.
Em seguida, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no espaço cultural paulista e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da igreja em Salvador.
Além disso, conforme o MPF, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o órgão a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações.
O Museu Afro Brasil não se posicionou ainda sobre o caso.
