O Senado aprovou, por unanimidade, o texto que prevê o fim da isenção para compras de até US$ 50. A votação do projeto sobre a chamada “taxação das blusinhas” aconteceu no início da noite desta quarta-feira (5). O tributo de 20% sobre as vendas afetará sites famosos pelos baixos preços como Shopee, Shein e AliExpress.
Para não desgastar os senadores que decidiram ir contra a medida, uma vez que ela é defendida pelo varejo nacional, aprovação não registrou os votos no painel eletrônico, fazendo com que a aprovação seja apenas simbólica. O motivo estaria ligado às regras do Senado que impedem a solicitação de votações nominais em sequência, com menos de uma hora de intervalo entre elas.
O projeto, vale lembrar, já havia sido aprovado pela Câmara. A adição foi resultado de um acordo entre governo, lideranças partidárias e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em um projeto sobre outro tema, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Atualmente, os produtos de lojas internacionais não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor.
