A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011) que prevê retirar da União a exclusividade dos “terrenos de marinha”, conhecidos também como faixas de terra à beira mar, recebeu 25 votos favoráveis de deputados baianos. Dos 39 representantes da Bahia na Câmara, 35 participaram das duas sessões que decidiram a continuidade da “PEC das Praias”. Apenas 10 votaram contra.
Inicialmente aprovada em 2022, o assunto voltou à tona na última semana, no Senado e também nas redes sociais. A atriz Luana Piovani apareceu nos Stories do Instagram para acusar o jogador Neymar de ser um dos grandes apoiadores da PEC, que pode limitar o acesso a algumas praias da União no litoral brasileiro.
A PEC foi apresentada em 2011 pelo ex-deputado Arnaldo Jordy (Cidadania-PA). No entanto, apenas em 2022, ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado Federal onde passou a ser discutida na última semana. Atualmente, o texto tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Veja como votaram os deputados baianos:
SIM
* Alex Santana (PDT)
* Alice Portugal (PCdoB)
* Antonio Brito (PSD)
* Arthur Maia (DEM)
* Cacá Leão (PP)
* Charles Fernandes (PSD)
* Claudio Cajado (PP)
* Daniel Almeida (PCdoB)
* Elmar Nascimento (DEM)
* Félix Mendonça Júnior (PDT)
* Igor Kannário (DEM)
* João Carlos Bacelar (PL)
* José Rocha (PL)
* Leur Lomanto Júnior (DEM)
* Márcio Marinho (Republicanos)
* Mário Negromonte Jr (PP)
* Pastor Sargento Isidório (Avante)
* Paulo Azi (DEM)
* Paulo Magalhães (PSD)
* Professora Dayane Pimentel (PSL)
* Raimundo Costa (PL)
* Ronaldo Carletto (PP)
* Sérgio Brito (PSD)
* Tia Eron (Republicanos)
* Tito (Avante)
NÃO
* Afonso Florence (PT)
* Bacelar (Podemos)
* Jorge Solla (PT)
* Joseildo Ramos (PT)
* Lídice da Mata (PSB)
* Marcelo Nilo (PSB)
* Otto Alencar Filho (PSD)
* Valmir Assunção (PT)
* Waldenor Pereira (PT)
* Zé Neto (PT)
