Por unanimidade, TSE decide absolver Sérgio Moro

Por unanimidade, TSE decide absolver Sérgio Moro

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Redação

Reprodução/Tom Molina

Publicado em 21/05/2024 às 22:47 / Leia em 2 minutos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (21) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime.

Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti e o presidente Alexandre de Moraes.

Em um longo voto, em que apontou para as diversas brechas na Lei Eleitoral e na jurisprudência do TSE a respeito da pré-campanha eleitoral e dos gastos nessa fase, o relator observou a candidatura “vacilante” de Moro e classificou alguns dos gastos do ex-juiz como “censuráveis” – mas afirmou não ter observado o cometimento de conduta apta a levar à cassação.

É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal.

O caso

Moro era acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Os partidos alegavam que o hoje senador levou vantagens sobre seus concorrentes ao se declarar como pré-candidato à Presidência meses antes da campanha oficial e que teve gastos acima do permitido para quem disputou uma vaga ao Senado.

O político paranaense foi inocentado no mês passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas as siglas recorreram ao TSE. Nesta terça-feira, quando o julgamento foi retomado, foi feita a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral e as sustentações orais da acusação e da defesa. PT e PL sustentaram que Moro teria ultrapassado o teto permitido para os gastos nas campanhas para o senado e, assim, teria se beneficiado.

Alô Alô Bahia no seu WhatsApp! Inscreva-se

Alô Alô Bahia Newsletter

Inscreva-se grátis para receber as novidades e informações do Alô Alô Bahia

Compartilhe