O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza.
A solicitação, apresentada nesta segunda-feira, precisa de aprovação dos juízes para que os mandados sejam formalmente expedidos.
#ICC Prosecutor @KarimKhanQC announces applications for arrest warrants in relation to Benjamin Netanyahu and Yoav Gallant in the context of the situation in the State of #Palestine ⤵️https://t.co/WqDZecXFZq pic.twitter.com/bxqLWc5M6u
— Int’l Criminal Court (@IntlCrimCourt) May 20, 2024
Os pedidos contra políticos israelenses marcam a primeira vez que o TPI tem como alvo o principal o líder de um aliado próximo dos Estados Unidos. A decisão coloca Netanyahu na companhia do presidente russo Vladimir Putin, para quem o TPI emitiu um mandado de prisão devido à guerra de Moscou contra a Ucrânia.
As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”.
Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI. No entanto, o TPI afirma ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia, depois de os líderes palestinianos terem concordado formalmente em ficar vinculados aos princípios fundadores do tribunal em 2015.
