A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta terça-feira (7) como próxima presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente.
A posse deve ocorrer em junho, quando terminar o mandato do atual presidente, Alexandre de Moraes.
Em um breve discurso após a escolha, Cármen prometeu “honrar a Constituição”.
“Agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, assegurou.
O atual presidente da Corte, Alexandre de Moraes, fez menção aoo fato de que a ministra se tornará a primeira mulher a presidir duas vezes o TSE e afirmou ter tranquilidade em passar o cargo para a colega.
“Nas mãos dessa magistrada exemplar, dessa brilhante jurista, dessa professora incomparável, a Justiça eleitoral estará em boas mãos, a democracia brasileira estará em boas mãos. Repito a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a pouco menos de um mês, transmitir o cargo a Vossa Excelência”.
A ministra compôs o plenário do TSE pela primeira vez entre 2009 e 2013, quando foi substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
Em 2020, tomou posse novamente na Corte, desta vez como ministra substituta. Dois anos depois, passou a ser ministra efetiva do órgão.
A vaga aberta no tribunal com a saída de Alexandre de Moraes – também em junho – será preenchida pelo ministro André Mendonça, também do Supremo Tribunal Federal (STF).
Composição
Conforme a Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Destes, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
O plenário do TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF indicados, assim como escolhe o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os magistrados do STF.
Os membros titulares do TSE provenientes do Supremo e da classe dos juristas cumprem um biênio de mandato, podendo ser reconduzidos apenas para mais um período de dois anos na Corte.
