A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (6) para manter a prisão de Monique Medeiros. Ela é acusada da morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021.
No julgamento finalizado nesta segunda no plenário virtual da Corte, os outros quatro ministros do colegiado acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
O ministro negou o pedido da defesa e recomendou celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Monique passará por júri popular.
“Assim, por mais complexa que seja a demanda, é necessário que o Poder Judiciário envide os esforços necessários para a conclusão da fase de julgamento, promovendo rigoroso cumprimento dos prazos previstos na legislação. Essa postura contribuirá não apenas para o atendimento de demandas sociais relevantes, a exemplo da realização de Justiça, como também para a observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo”, diz o texto.
Em 2023, o magistrado determinou que Monique Medeiros retornasse à prisão para aguardar julgamento após ter deixado a cadeia em agosto de 2022. Ela havia saído do sistema prisional depois de ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Monique está presa na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ela é acusada de homicídio qualificado, tortura e coação no caso do menino Henry. Em 2021, Monique e o então namorado, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, teriam cometido os crimes contra a criança.
