Em seminário, Bruno Monteiro defende assessoramento técnico-jurídico cultural e desburocratização

Em seminário, Bruno Monteiro defende assessoramento técnico-jurídico cultural e desburocratização

Redação Alô Alô Bahia

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Divulgação/TCM-BA

Publicado em 29/04/2024 às 17:21 / Leia em 2 minutos

O Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, participou do Seminário de Contratações Públicas na Área da Cultura, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), nesta segunda-feira (29), no qual proferiu a exposição “A importância da cultura e o papel do Estado no seu desenvolvimento”.

Durante o evento, o gestor enfatizou a necessidade de capacitação do serviço público no âmbito legal para a compreensão dos Direitos Culturais. “É fundamental que os municípios contem com assessoramento técnico-jurídico especializado em Direito Cultural, diante do momento em que vivemos de investimento público nas políticas culturais e também da importância crescente da cultura enquanto vetor estratégico para o desenvolvimento humano, social e econômico”, destacou.

Bruno Monteiro ao lado do Conselheiro Nelson Pelegrino | Foto: Divulgação

Bruno também destacou a necessidade de criação de mecanismos de desburocratização, para que “a burocracia não oprima o desenvolvimento da cultura popular, nem das políticas culturais dos municípios com menor estrutura”, e debateu outros temas relevantes, como os desafios na formulação e implementação de políticas públicas culturais.

“A palestra foi bastante esclarecedora, não só pela cronologia, mas pela estruturação do Sistema de Cultura, que é uma recente legislação sancionada pelo Presidente Lula”, destacou o Conselheiro Nelson Pellegrino, que presidiu o seminário e reforçou a necessidade de formação para o campo.

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