O plenário do Senado Federal aprovou, em votação em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 no país. Em ambas as votações, houve 75 votos a favor da proposta e apenas um contra, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Como a proposta já passou pela Câmara dos Deputados e foi mantida pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, prevista para a próxima semana. Por se tratar de uma emenda à Constituição, não depende de sanção presidencial.
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais, já com direito aos dois dias de folga. Após mais 12 meses, será reduzida para 40 horas, completando a transição em 14 meses. O texto prevê exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS.
A conclusão dos dois turnos na mesma noite foi possível após a aprovação de um calendário especial, articulado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). O mecanismo permitiu dispensar os intervalos regimentais entre as etapas de votação. Para aprovar a PEC, eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
