Testamento que previa criação da Fundação Gal Costa não tem validade jurídica; entenda

Testamento que previa criação da Fundação Gal Costa não tem validade jurídica; entenda

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Com informações do g1

Divulgação

Publicado em 28/04/2024 às 11:28 / Leia em 2 minutos

A Justiça de São Paulo negou o pedido de duas primas de Gal Costa para que um testamento feito em 1997, e anulado pela própria cantora em 2019, voltasse a ter validade jurídica. Verônica Silva e Priscila de Magalhães alegam que a artista baiana teria sido coagida por Wilma Petrillo, com quem teve uma união estável reconhecida, apesar de contestada pelo filho de Gal, Gabriel Costa, de 18 anos.

O pedido das primas, que criaria a Fundação Gal Costa, foi rejeitado justamente por conta da adoção de Gabriel, em 2007, aos dois anos. Com a chegada da criança, o testamento de 1997 foi rompido automaticamente, segundo o juiz da 12ª Vara da Família da capital paulista.

“Ainda que se pudesse eventualmente discutir a ocorrência de coação […], é fato que o primeiro testamento é anterior à adoção do filho, e, portanto, foi rompido com a superveniência do descendente“, escreveu o magistrado, que reforça que, na lavratura do testamento, Gal declarava expressamente não ter herdeiros. “Ou seja, dispunha de total liberdade para dispor de seus bens. Sobrevindo o herdeiro, é inevitável a consequência de ruptura ao testamento lavrado anteriormente”, completou o juiz.

O magistrado destaca, no entanto, que nada impede que Gabriel “destine eventuais bens de sua propriedade, ou deixados pelo espólio, para instituição de fundação”, cabendo a ele assumir a ideia. Recentemente, o jovem declarou ter o desejo de deixar sua mãe orgulhosa através do projeto de incentivo à música e cultura.

Fundação Gal Costa

As primas dizem que, nos anos 2000, Gal Costa entregou a elas todo o seu acervo de figurino artístico “com a finalidade de que o referido constituísse patrimônio da fundação”. Segundo elas, no acervo constam “roupas utilizadas desde a época da Tropicália, na Turnê com Tom Jobim, o que, por certo, reafirma a sua expressão de vontade manifestada no testamento”. A fundação, segundo o testamento, teria entre seus objetivos a formação de músicos e outros artistas ligados à música, seja erudita ou popular; promoção de festivais e concursos; concessão de bolsas de estudo; e doação ou financiamento de instrumentos e cursos musicais.

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