A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai endurecer as regras para combater as chamadas consideradas abusivas, realizadas em excesso.
O tempo de duração das ligações curtas passou de três para seis segundos.
A mudança abrange também chamadas não completadas, destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos, seja por quem fez a ligação ou por quem a recebeu.
Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas, de até seis segundos, por dia serão bloqueadas por 15 dias. A medida abrange também empresas que tenham mais de 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil. As novas regras entram em vigor em 1º de junho.
A agência determinou à área técnica que desenvolva um sistema que permita a validação dos números de telefone por CPF. O objetivo é permitir que as empresas de cobrança façam uma consulta à base das operadoras para verificar se o número que pretendem ligar é do CPF do devedor.
