Os professores indígenas que atuam na rede de ensino da Bahia vão passar a ter seus salários equiparados ao do restante da categoria. A mudança foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA) nesta quarta-feira (24), após publicação no Diário Oficial do Estado. O texto é fruto de um projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa (Alba). A Casa Legislativa aprovou a mudança por unanimidade na terça-feira (23).
A matéria reestrutura a carreira de professor indígena equiparando seus vencimentos aos dos demais profissionais do Quadro do Magistério Público do Estado. O vencimento inicial, segundo a tabela, passa a ser de R$2,21 mil para jornada de 20 horas e de R$4,42 mil para 40 horas. A depender da classe, os rendimentos podem chegar a R$ 4,6 mil para a 20h e R$ 9,3 mil para 40h.
De acordo com a Alba, cerca de 700 professores serão beneficiados com a medida. A rede de educação indígena da Bahia possui 7,6 mil estudantes matriculados em 71 unidades escolares.
Governo da Bahia reestrutura a carreira de professoras e professores Indígenas (Foto: Thuane Maria/GOVBA)
A sanção da lei consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. Com isso, o professor Indígena passa a ter asseguradas as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual. A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia.
A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de Nível Superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.
