Governo da Bahia amplia diálogo sobre direitos das pessoas com deficiência durante conferência em Salvador

Governo da Bahia amplia diálogo sobre direitos das pessoas com deficiência durante conferência em Salvador

Redação Alô Alô Bahia

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Redação

Matheus Landim/GOVBA

Publicado em 23/04/2024 às 21:31 / Leia em 5 minutos

Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Bahia sedia, até a próxima quinta-feira (25), a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A abertura do evento, nesta terça-feira (23), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Paula Feminella, e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo um Brasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esse espaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos mais respeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges, que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade e desenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizade com outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisas em comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho de representatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grande vitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a conferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs no estado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história de luta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela é também uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo do diálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplas formas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrando ainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150 milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para as pessoas com deficiência.

O vice-governador, Geraldo Júnior, garantiu o apoio do Governo da Bahia, a partir da adoção de políticas públicas de inclusão social. “Este é mais um exemplo do compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com as políticas sociais de inclusão, do reforço da cidadania, da acessibilidade, e acima de tudo, do respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Celebramos aqui hoje, mais uma página dessa história, de uma parceria importante com o Governo Federal para que essas pessoas tenham seus direitos assegurados também no espaço político”, afirmou.

Durante a conferência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento, como explicou o ministro Silvio Almeida.

“É muito importante que o estado da Bahia, tão relevante para a população brasileira, se una e se integre ao esforço nacional na implementação de um plano que foi concebido com a participação social. O plano nacional tem a participação de mais de 22 ministérios e uma série de eixos que envolvem desde participação social, até cidadania, política de acesso à comunidade, política de emprego, trabalho e renda, passando também pela tecnologia assistiva. Enfim, é um plano que busca, de fato, preencher essa lacuna tão importante que é a política de assegurar direitos para as PCDs no Brasil”, apontou o ministro.

O Viver sem Limites II está dividido em quatro eixos: I – aprimorar a gestão pública; II – adoção de medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; III – desenvolvimento de tecnologia assistiva; IV – e acesso a direitos.

Conferência Nacional

A conferência estadual se consolida como uma preparação para o evento nacional. As 25 propostas escolhidas nesta etapa pelos 280 delegados eleitos nos 27 territórios de identidade da Bahia vão subsidiar o debate promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Deficiência (Conade), na V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que será realizada em Brasília-DF, em julho próximo.

Cinco eixos temáticos nortearam os diálogos nas etapas territoriais: estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência; a garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada e o financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência. Além de cidadania e acessibilidade e os desafios para a comunicação universal.

Para a delegada eleita de Feira de Santana, Sueli Lisboa de Oliveira, participar de um evento como este é de extrema importância. “É uma oportunidade de agregar conhecimento para lutarmos por nossas causas. Vivemos diante de muita dificuldade. Me orgulha estar aqui hoje representando a minha cidade. Espero ser escolhida para a etapa nacional”, contou.

Os convidados da V Conferência ainda conferiram as apresentações culturais do Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia (Neojiba) e da cantora Manu Dourado.

 

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