O Palacete Saldanha, localizado no Centro Histórico de Salvador, vai voltar a ser leiloado. O anúncio foi feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) na semana passada. O prédio, que fica na rua Guedes de Brito, na Praça da Sé, foi reavaliado em R$ 10.150 milhões em outubro de 2022, mas pode ser adquirido via leilão ou por alienação judicial por iniciativa particular por lance mínimo fixado de 40% do valor, que é R$ 4.060 milhões. O leilão atende a uma determinação do juiz Murilo Oliveira, do Juízo de Execução e Expropriação do TRT-5. O magistrado afirmou ainda que será admitida a redução deste valor. A alteração do valor mínimo de 50% para 40% sobre o valor da avaliação do imóvel se justifica, pois as outras tentativas de leilão e de venda particular não tiveram êxito.
O imóvel é tombado pelo patrimônio histórico e possui quatro pavimentos: subsolo, térreo, 1º andar e 2º andar, além de cerca de 20 cômodos de várias dimensões, capela, salão de exposição e auditório. Ao todo, a área construída contabiliza 7.822,14 m², sendo que desta área total existe uma área de 780,07m² que está inacabada. As propostas começam a ser recebidas a partir desta quinta-feira (11) e vão até o dia 27 de maio na plataforma online.
Segundo o magistrado, em observação no edital do certame, os entes públicos (União, Estado e Município) podem exercer o seu direito de preferência de aquisição do palacete. Por se tratar de bem tombado pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), quem adquirir o prédio alvo de leilão terá que arcar com sua conservação, além de observar as restrições que são impostas por conta do tombamento, que impõe restrições ao direito de propriedade.
Fotos: Iphan
Sobre o prédio
Em 1699, o Coronel Antônio da Silva Pimentel adquiriu algumas casas dos Terceiros Carmelitas, derrubando-as para construir o Solar. Uma longa cadeia sucessória acabou em 1874 com a aquisição do edifício pelo Liceu de Artes e Ofícios, que realizou inúmeras modificações. O edifício apresentava disposição típica dos solares baianos do mesmo período. Implantado no alinhamento da rua, em esquina, destinava o térreo aos serviços e comércio; no pavimento nobre, salas destinadas à vida doméstica, de tratamento rebuscado, onde havia uma capela; e, no sótão, salas e quartos com forro.
Segundo o Iphan, historiadores apontam que autor poderia ser Gabriel Ribeiro, autor da fachada da Ordem Terceira de S. Francisco. O edifício foi incendiado em 1968, quando restaram basicamente os muros estruturais. Recentemente, em 1995, sofreu intervenção para adequá-lo a novo uso.
Fachada do Palacete (Foto: Paul R. Burley/Creative Commons)
