O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os ministros da área econômica do governo nesta quinta-feira (11) para discutir ampliação de crédito para microempreendedores. A reunião acontece no Palácio o Planalto e começou às 9h46.
Participam do encontro os ministros:
- Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho;
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França;
Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
Os presidentes do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa, Carlos Vieira, também estão no encontro. De acordo com o jornal O Globo, 15 pessoas participam da reunião, incluindo secretários do governo e o diretor-Presidente da Emgea, Fernando Pimentel.
O governo prepara um novo pacote de ajuda com foco em microempresas. A ideia é que seja uma linha de crédito especial, com taxas de juros menores, e um tratamento prioritário para empreendedoras mulheres. Além disso, a proposta deve abrir a possibilidade de renegociação de dívidas de empresários do Pronampe, que possuem um nível de faturamento maior.
As microempresas são aquelas com faturamento anual de até R$ 360 mil, ou que emprega até nove pessoas no comércio e serviços, ou até 19 pessoas no setor industrial.
De acordo com o jornal, a proposta deve ser publicada via medida provisória. Ainda não há detalhes sobre valores a serem disponibilizados para cada empresa participante, mas as taxas de juros serão abaixo das praticadas pelo mercado.
A linha de crédito será financiada por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), abastecido pelo Tesouro Nacional. Integrantes do Ministério da Fazenda, no entanto, afirmam que não haverá novo aporte no fundo para este projeto e que será utilizado a verba já disponível.
Além da linha para os microempresários, o governo prevê também ajuda a pequenas empresas, aquelas que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano ou empregam de 10 a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 pessoas na indústria.
O auxílio será por meio da possibilidade de renegociação de dívidas do Pronampe, criado em 2020, durante a pandemia, para facilitar o empréstimo a micro e pequenos empresários.
O projeto será a primeira oportunidade de protagonismo do ministro Márcio França, que foi destituído do comando dos Portos e Aeroportos, em setembro do ano passado, para o presidente acomodar aliados do centrão na pasta. O ministério passou a ser chefiado pelo então deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
