Elon Musk desafiou diretamente as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que reativará todas as contas do X, ex-Twitter, proibidas pela corte, mesmo que a decisão custe o fechamento da plataforma no Brasil.
Musk chegou a chamar Moraes de “Darth Vader do Brasil” e, com sua conta, com 180 milhões de seguidores, fez o assunto ganhar relevância global. “Por que você exige tanta censura, Alexandre?”, questionou o também CEO da Tesla, um dos homens mais ricos do mundo, que chegou a pedir o impeachment do ministro.
A postura de Musk tornou-se mais agressiva depois que, na semana passada, um jornalista norte-americano publicou um dossiê em que mostrava como o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e autoridades do Judiciário do Brasil pressionaram o X a derrubar perfis e publicações principalmente de empresários, jornalistas, ex-deputados e influenciadores de direita durante as últimas eleições presidenciais.
Os documentos do dossiê mostram como juízes tentaram acesso a dados privados de usuários brasileiros e formularam uma lista com pessoas que postaram hashtags tidas como “inapropriadas” ou que falaram de assuntos considerados “antidemocráticos”. Essas demandas, que nos Estados Unidos seriam tratadas como pedidos, no Brasil, chegavam ao X como ordens, bloqueando os perfis antes mesmo da conclusão de processos na Justiça.
Diante da repercussão do assunto, que chegou a ficar entre os tópicos mais discutidos na plataforma, o governo voltou a defender a regulamentação das redes sociais e que empresários bilionários não podem violar o Estado de Direito.
Segundo representantes de esquerda, Musk diz defender a liberdade de expressão para permitir a divulgação de teorias conspiratórias e fake news. Alexandre de Moraes, inclusive, colocou o empresário como investigado no inquérito das chamadas “milícias digitais”, e determinou multa diária de R$ 100 mil à plataforma para cada perfil reativado. “REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI!”, escreveu o ministro, em letras maiúsculas, na decisão.
Diante do clima tenso, assessores do ministro chegaram a procurar a Anatel para debater sobre a retirada do X do ar em todo o país, deixando as operadoras de telefonia de prontidão para cumprir uma possível ordem judicial, que poderia ser a primeira, ao longo dos 18 anos da plataforma, a bloqueá-la em uma nação democrática.
