As comunidades Vó Dôla, em Vitória da Conquista; De Salgado, em Serra Preta; Toque da Gamboa, em Cairu; e Barra de Serinhaém, em Ituberá, foram reconhecidas como remanescentes quilombolas e receberam no começo deste ano a certificação da Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). A fundação é responsável por promover e preservar a cultura afro-brasileira no país e, ao todo, já beneficiou 25 comunidades este ano em nove estados brasileiros.
O Nordeste é a região com o maior número de comunidades quilombolas. Ao todo, são mais de 2,3 mil. A certificação quilombola, conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.887/2003, é um processo fundamentado no direito à autoatribuição. A partir do reconhecimento, a fundação não apenas certifica as comunidades que se declaram quilombolas, mas também promove um caminho para que estas comunidades reafirmem sua identidade, território, história e direitos.
De acordo com a fundação, a certificação é o ato administrativo que constitui o primeiro passo na garantia de direitos das comunidades quilombolas no território, proporcionando visibilidade e reforçando a luta por justiça e igualdade.
Os documentos necessários para a certificação incluem uma ata de reunião ou assembleia convocada especificamente para a finalidade e deliberação, um relato histórico da comunidade e um requerimento com a solicitação de certificação à presidência da fundação, além da possibilidade de inclusão de documentos adicionais como estudos, fotos, reportagens que atestem as manifestações culturais registros relevantes à comunidade.
Em 2023, foram 104 certidões emitidas, beneficiando um total de 128 comunidades quilombolas, o que representou mais do que a soma dos dois últimos anos, 2022 e 2021. Em seus 35 anos de existência foram emitidas, ao todo, 3.026 Certidões de Autodefinição, alcançando 3.716 comunidades remanescentes de quilombos.
